Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao portal da Martins. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site corporativo, aplicativo e demais plataformas digitais de venda B2B. Ao acessar ou utilizar nossos sistemas, você declara ciência e concordância integral com as regras aqui descritas.

1. Identificação da Empresa

Este portal é de propriedade exclusiva e operado pela Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (ou razão social correspondente), inscrita no CNPJ sob o nº [Inserir CNPJ], com sede em Av. José Andraus Gassani, 4280/5400 - Distrito Industrial, Uberlândia - MG, CEP 38405-390.

2. Requisitos de Acesso e Cadastro

Nossas plataformas são destinadas estritamente a pessoas jurídicas (B2B). Para utilizar a plataforma de compras, o usuário deve:

  • Possuir um CNPJ ativo, sem restrições fiscais que impeçam a circulação de mercadorias.

  • Ser o representante legal da empresa ou um comprador devidamente autorizado por ela.

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha, sendo o titular do CNPJ integralmente responsável por todas as operações e pedidos realizados sob suas credenciais.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações cadastrais verdadeiras e mantê-las atualizadas.

  • Não utilizar o sistema para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem os direitos de terceiros.

  • Garantir que a infraestrutura tecnológica do seu lado (antivírus, rede segura) seja adequada para evitar o comprometimento de suas credenciais de acesso.

4. Restrições e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo disponibilizado (logotipos, marcas, imagens de produtos, textos, infraestrutura de software) é de propriedade exclusiva da Martins ou de seus fornecedores parceiros, protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Industrial.

  • É terminantemente proibida a cópia, extração de dados (web scraping), reprodução, revenda de acesso ou uso comercial não autorizado de qualquer material presente na plataforma.

5. Condições Comerciais, Preços e Promoções

  • As ofertas, tabelas de preços e condições comerciais exibidas online são válidas exclusivamente para compras realizadas na plataforma digital, podendo diferir das condições negociadas presencialmente ou por televendas.

  • Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio, prevalecendo o valor consolidado no momento da finalização do carrinho.

  • A Martins reserva-se o direito de limitar quantidades de compra por cliente para garantir o abastecimento equitativo de sua base de parceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A Martins emprega os melhores esforços para manter suas plataformas no ar de forma ininterrupta. No entanto, não nos responsabilizamos por perdas de oportunidades comerciais decorrentes de falhas técnicas, manutenção sistêmica, instabilidade de servidores ou eventos de força maior que tornem o site temporariamente indisponível.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Canais de Atendimento Martins:

  • SAC: 0800 729 522

  • Sede: Av. José Andraus Gassani, 4280/5400 - Distrito Industrial, Uberlândia - MG, CEP 38405-390.